terça-feira, 22 de novembro de 2016

CARTA DE JOÃO PESSOA – VIII EPMARX

REPÚDIO AO GOVERNO TEMER E CONTRA O PACOTE DE MEDIDAS E ATAQUES AOS TRABALHADORES

Os/as participantes do VIII Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas – EPMARX, realizado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus João Pessoa, vêm veementemente repudiar o pacote de medidas e ataques aos trabalhadores operados pelo governo Temer.
O ano de 2016 demonstrou em alto e bom som que o Partido dos Trabalhadores (PT) não pôde livrar-se do pemedebismo e não foi capaz de realizar uma profunda reforma democrática do regime político brasileiro.
O reformismo instaurado no Brasil por meio da aliança PT-PMDB acabou por despolitizar-se em relação a si mesmo. Tratou-se de um reformismo incapaz de se completar e de se desdobrar em resultados socialmente expressivos.
As eleições de 2014 apareceram como um momento de articulação política das forças de classe em presença, jogando um papel importante na adequação tática aos problemas colocados pela situação de crise.
Nem é preciso sublinhar que a consequência dessa opção política em favor da valorização do capital financeiro representou nos últimos quatorzes anos uma poderosa camisa de força às lutas sociais organizadas, o que vai explicar, em primeira instância porque as jornadas de junho passaram completamente por fora dos partidos, sindicatos e movimentos sociais organizados.
O que nos faz a contrapelo aceitar que ao invés de conduzir o país a um regime democrático e livre como estrategicamente defendia o PT ao normatizar o campo da política, por meio da institucionalização das lutas, condenou-se como inspiração social e política emancipatória.
Pensamos que a tomada do poder pelos trabalhadores será também uma utopia romântica, uma tarefa impossível de ser cumprida direta e imediatamente, se não corresponder a um estágio da luta de classes que permita o surgimento de organismos de luta das massas convertidos em instrumentos de luta pelo poder.
O fato disto não se colocar como uma tarefa imediata não minimiza sua importância como marco estratégico de luta pelo poder político. Posto este marco estratégico, sem semear ilusões na reforma do Estado capitalista e de seu regime democrático representativo, enquanto a situação da luta de classes não permitir aos trabalhadores e ao povo pobre da cidade e do campo construir seus organismos de luta de massas convertidos em organismos de poder, não se pode deixar de intervir no debate concreto e propor soluções concretas diante do questionamento do próprio Estado capitalista e de sua democracia representativa pelo movimento de massas, da nova correlação de forças aberta com as jornadas de junho e desferida pelo GOLPE.
Portanto, limitar o horizonte estratégico e programático à reivindicação quantitativa de mais democracia política nos marcos do Estado capitalista é um jogo de soma zero. As reivindicações democráticas contra a democracia representativa devem ter como parâmetro não os próprios limites do Estado capitalista, mas a experiência da Comuna de Paris e dos primeiros anos da República dos Sovietes na Rússia.
Destas duas experiências histórico-concretas surgiu a norma programática sobre a qual é possível elaborar quaisquer adaptações táticas ou reivindicações democráticas episódicas contra a própria democracia capitalista.
O que a conjuntura brasileira aponta é o fato de que, mesmo limitada e indigna de seus ideais normativos mais elevados, a democracia incomoda às classes dominantes. E, como o direito de voto e a norma formal da igualdade política obtêm grande força normativa, reverter à democracia é tarefa custosa.
É urgente radicalizar a luta contra o golpe em todo o país e na América Latina. Rechaçar o golpe nos colocando lado a lado dos trabalhadores que repudiam a ofensiva da direita e os ataques aos direitos democráticos que se escondem por trás da Lava Jato e as disputas entre os interesses capitalistas que essa operação representa; relacionando a luta contra o golpe à luta em defesa dos direitos, contra os ataques, os ajustes e as demissões que já estão ocorrendo massivamente pelo país.
Criar um plano de lutas para resistir ao recrudescimento do conservadorismo, do fundamentalismo religioso e das políticas neoliberais. Refletir sobre o regime democrático brasileiro é essencial dentro dessa conjuntura para que possamos pensar nossos próximos movimentos numa luta que tende a ser cada vez mais escancarada e profunda.
O que alimenta o sentimento da esquerda é a utopia de um mundo sem exploração do trabalho, justo e igualitário, e para se prosseguir nesta direção é fundamental manter um raciocínio imanente, percebendo as formas de exploração que favorecem o grande capital e que alimentam as acumulações e as desigualdades, além, é claro, de não naturalizar as mazelas de um sistema que perpetuam as injustiças.

O FUTURO PERTENCE AOS TRABALHADORES!
Não ao desmonte da seguridade social brasileira em benefício do grande capital.
Pela revogação da PL 257/2016 e além dos mais de 55 projetos em tramitação destinados a aniquilar direitos trabalhistas, sociais e conquistas da população negra, da livre expressão sexual e organização familiar, do aborto, do direito a terra, à cidade e à moradia, à diversidade religiosa, e cultural.
Repúdio à volta do primeiro-damismo no âmbito da Política de Assistência Social, com a inserção da esposa do presidente ilegítimo, Marcela Temer, cuja imagem tem sido correlacionada a estereótipos femininos moralistas, machistas e misóginos.
NÃO a Medida Provisória 746/2016, que prevê a reforma do ensino médio, retira a obrigatoriedade do currículo das disciplinas Filosofia, Sociologia, Artes, Música e Educação Física nas escolas públicas.
Não ao PEC 55/2016, ora em tramitação, que disciplina o congelamento dos salários e dos gastos sociais, impedimento da realização de concurso público, das progressões funcionais e de carreira.
Contra a EBSERH  que fere o princípio da Autonomia Universitária, impondo a lógica mercadológica aos Hospitais Universitários e burocratizando o acesso dos usuários aos serviços de saúde ofertados nesses espaços.
Não ao Projeto de Lei (PL) nº 867/2015, que estabelece a “Escola sem Partido” e, diretamente, influencia na qualidade da Educação brasileira.
Contra o processo de criminalização dos movimentos sociais que corre frouxo no Brasil sob respaldo do judiciário, do executivo e do legislativo, os quais orquestraram o Golpe institucional realizado no país, e que cada dia tem utilizado de estratégias políticas, jurídicas e coercitivas para impedir a organização de vários segmentos da sociedade, servidores públicos; a classe trabalhadora do campo e da cidade; movimento de mulheres; de negros/as; juventude; LGBT entre outros que lutam para combater o processo de retirada de direitos, apresentado pelo Governo Ilegítimo de Michel Temer.

AVANÇAR NA LUTA E NA RESISTÊNCIA RUMO À GREVE GERAL CONTRA O DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS E NA ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA. NENHUM DIREITO A MENOS.
Todo apoio aos militantes do MST, que sofreram ostensiva ação policial na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, invasão esta marcada por prisões arbitrárias e tiros, pondo em risco a vida de mulheres, homens e crianças que se encontram no local.
Todo apoio ao Reitor da UFRJ, professor Roberto Leher, que sofreu ameaça de condução coercitiva pelo Ministério Público, por defender campanha em favor da Democracia brasileira.
Todo apoio às diversas ocupações que ocorrem no país, atos, mobilizações, paralisações, greves e todas as expressões de resistência à regressiva político-social operada pelo governo golpista.
A favor da construção da greve geral e contra a decisão do STF de cortar os pontos dos servidores públicos que estão ofensivamente sendo responsabilizados pela crise e que subsumem às suas reais determinações, isto é, o recrudescimento das políticas neoliberais e o pagamento da dívida pública.


Carta Aprovada na Plenária Final do VIII EPMARX, realizado na UFPB, Campus João Pessoa, em 11 de novembro de 2016. 

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

NOVA DATA PARA ENVIO DE COMPROVANTE


ATENÇÃO!!!
ALGUMAS PESSOAS TIVERAM DIFICULDADES EM REALIZAR O DEPÓSITO DA INSCRIÇÃO, DEVIDO ESSE PROBLEMA, PRORROGAMOS O PRAZO!!!
NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM TRABALHO APROVADO: 04/11 (SEXTA-FEIRA).

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A CONJUNTURA LOCAL DA UFPB:


Companheiros, companheiras, estejam bem!

Com a proximidade do VIII Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas (EPMARX) consideramos a necessidade de repassar algumas informações referentes à conjuntura local da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Entre os dias 07 e 11 de novembro estará ocorrendo em nossa universidade o IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB. Nesse sentido, as aulas serão suspensas para que os estudantes possam se dedicar a participar deste momento. Porém, historicamente temos observado a baixa participação estudantil neste espaço, salvo aqueles que se dedicam a apresentação dos resultados de seus projetos. Ademais, no período da noite as atividades se tornam ainda mais restritas, ou mesmo inexistentes. O que queremos sinalizar é que a universidade estará com movimentação reduzida nos dias que ocorrerão o EPMARX. 

Sinalizamos também o fato de os servidores técnico-administrativos encontrarem-se em greve desde o dia 25 de outubro, fato este que também reduz o fluxo de pessoas na universidade e nos impõe alguns limites em relação à organização do evento. De igual forma e em consonância com o movimento das escolas ocupadas ao redor do Brasil, o movimento estudantil da UFPB indicou em Assembleia Estudantil ocorrida n dia 02/11/2016 a deliberação de Ocupação do Campus I, que inicialmente ocorrerá no Centro de Vivências desta Universidade, local de acesso por exemplo aos alojamentos que estarão na Sede Social do DCE UFPB. Ou seja, nossa universidade também estará em processo de ocupação, com atividades diversificadas propostas pelos estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes, e obviamente, em clima de luta!

Outra coisa a salientar sobre os alojamentos: o DCE esteve em processo eleitoral e agora já temos uma nova gestão da entidade. A reserva do espaço foi realizada antes do processo eleitoral com a comissão gestora da entidade e recentemente soubemos que devido a um equívoco nas datas foi realizada também uma reserva no mesmo período para outros eventos que ocorrerá na UFPB, quais sejam: Encontros de Hotelaria e de Filosofia. Porém, isso não atrapalhará o processo de estadia no local, visto ser um local grande e com capacidade de atender essa demanda. Só reiteramos o cuidado aos pertences, na sala que utilizarão para se alojarem, etc. para um convívio harmonioso com as demais pessoas que também estarão na UFPB.

Ao expor tal conjuntura intentamos chamar atenção dos participantes do EPMARX, tanto para se situarem em relação a programação mais geral e agenda de luta da UFPB, como para redobrarem o cuidado com sua segurança pessoal. Nossa universidade é grande e extensa, não dispõe de quantitativo suficiente de seguranças e estes, como sabido, estão fazendo apenas a segurança patrimonial do ambiente, ocorrendo despreparo em certos casos que sejam de outra alçada.

Nesse sentido, há a necessidade de identificação internamente à universidade; procurem andar sempre em grupos; evitem locais escuros e/ou com baixo fluxo de pessoas a noite; etc. Estes cuidados garantirão a segurança pessoal e um evento mais tranquilo para todos nós. 


Comissão Organizadora do VIII EPMARX.